Medicamentos: Rio Grande do Norte Secretaria… (Natal/RN)

O que Rio Grande do Norte Secretaria da Saúde Pública comprou de medicamentos em 90 dias

Nos últimos 90 dias, Rio Grande do Norte Secretaria da Saúde Pública publicou 20 licitações de medicamentos no PNCP (32% das 62 que publicou no período), somando R$ 14,5 mi em valor estimado; a mediana das que informam valor é R$ 203 mil.

As últimas publicadas, da abertura das propostas mais recente para a mais antiga (as que o PNCP não informa a abertura vêm no fim, com o fim do prazo):

• A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande… (abertura em 15/10/2026, pregão eletrônico, valor não informado, aberta)
• A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande… (abertura em 09/10/2026, pregão eletrônico, valor não informado, aberta)
• Aquisição de Medicamentos - SISTEMA HEMATOPOIÉTICO nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. (abertura em 08/10/2026, pregão eletrônico, valor não informado, aberta)
• A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande… (abertura em 07/10/2026, pregão eletrônico, valor não informado, aberta)
• Aquisição de Medicamentos - Penicilinas e Cefalosporinas nos termos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. (abertura em 05/10/2026, pregão eletrônico, valor não informado, aberta)
• A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande… (abertura em 02/10/2026, pregão eletrônico, valor não informado)
• A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande… (abertura em 02/10/2026, pregão eletrônico, valor não informado)
• Aquisição de medicamentos antineoplásicos e imunomoduladores destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do… (abertura em 02/10/2026, dispensa, R$ 7.065.951,43)

Documentos para participar

O edital diz quais pede. Em geral, a habilitação (Lei 14.133, art. 62) pede:

• Jurídica, fiscal e trabalhista: registro da empresa (MEI: o CCMEI), CNPJ e certidões federal, estadual, municipal, do FGTS e trabalhista. (arts. 66 e 68)
• Econômico-financeira e técnica, se o edital pedir: balanço, certidão negativa de falência e atestado de quem já comprou de você algo parecido. (arts. 67 e 69)
• Quando entregar: em regra, só o vencedor entrega; ME e EPP podem regularizar certidão com pendência em 5 dias úteis depois de vencer. (art. 63, II; LC 123, art. 43)

A lista completa e o passo a passo: Pregão eletrônico: como funciona na Lei 14.133.