Números · PNCP
Item exclusivo ou cota ME/EPP em cada estado
Na leitura do PNCP de 08/11/2026, das 37.430 licitações abertas com os itens coletados, 7.290 tinham item exclusivo para ME e EPP e 594 só cota reservada: o item exclusivo era 92% das com benefício. Nos 90 dias até 08/11/2026, das 61.108 publicadas com os itens coletados, 17.902 tinham item exclusivo e 1.095 só cota. Entre os estados com 100 abertas ou mais com itens, a fatia com benefício ia de 9% em Santa Catarina a 39% no Rio de Janeiro.
- Abertas com item exclusivo
- 7.290
- Abertas só com cota
- 594
- Exclusivo nas com benefício
- 92%
- Maior fatia: RJ
- 39%
Item exclusivo e cota nas abertas de cada estado
Abertas com os itens coletados no PNCP (o benefício é marcado no item), da maior fatia com benefício para a menor. O nome leva às abertas do estado.
| Estado | Item exclusivo | Só cota | Com benefício | |
|---|---|---|---|---|
| Rio de Janeiro | 624 | 18 | 1.627 | 39% |
| Alagoas | 120 | 5 | 347 | 36% |
| Sergipe | 86 | 4 | 255 | 35% |
| Rondônia | 110 | 1 | 368 | 30% |
| Mato Grosso do Sul | 129 | 9 | 475 | 29% |
| Espírito Santo | 161 | 31 | 696 | 28% |
| Distrito Federal | 151 | 21 | 610 | 28% |
| São Paulo | 1.532 | 177 | 6.522 | 26% |
| Paraná | 829 | 39 | 3.682 | 24% |
| Acre | 28 | 0 | 116 | 24% |
| Pernambuco | 222 | 7 | 987 | 23% |
| Maranhão | 92 | 9 | 438 | 23% |
| Minas Gerais | 1.144 | 64 | 5.797 | 21% |
| Tocantins | 86 | 1 | 415 | 21% |
| Rio Grande do Sul | 621 | 110 | 3.683 | 20% |
| Amapá | 11 | 0 | 55 | 20% |
| Ceará | 187 | 36 | 1.276 | 17% |
| Rio Grande do Norte | 100 | 2 | 598 | 17% |
| Pará | 97 | 3 | 625 | 16% |
| Mato Grosso | 77 | 0 | 532 | 14% |
| Amazonas | 41 | 3 | 315 | 14% |
| Roraima | 11 | 0 | 78 | 14% |
| Paraíba | 76 | 6 | 608 | 13% |
| Piauí | 57 | 1 | 442 | 13% |
| Bahia | 312 | 30 | 2.743 | 12% |
| Goiás | 148 | 3 | 1.451 | 10% |
| Santa Catarina | 238 | 14 | 2.689 | 9% |
Como ler estes números
O PNCP marca o benefício em cada item: "Participação exclusiva para ME/EPP" ou "Cota reservada para ME/EPP". Uma licitação com algum item exclusivo conta como exclusivo; "só cota" é a que reservou cota sem ter item exclusivo. A fatia é sobre as licitações com os itens coletados, nunca sobre o total.
Pela LC 123/2006, a administração "deverá realizar processo licitatório destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos itens de contratação cujo valor seja de até R$ 80.000,00" (art. 48, I) e "deverá estabelecer, em certames para aquisição de bens de natureza divisível, cota de até 25%" do objeto para elas (art. 48, III).
A cota sozinha pesava mais no Espírito Santo: 16% das abertas com benefício, entre os estados com 20 ou mais.
Os números saem da nossa leitura do PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), refeita a cada 6 horas: licitações com prazo de proposta aberto, sem leilões e sem as revogadas, anuladas ou suspensas. Detalhes na metodologia.
Perguntas sobre estes números
Quantas licitações abertas são exclusivas para ME e EPP?
7.290 das 37.430 abertas com os itens coletados no PNCP tinham item exclusivo na leitura de 08/11/2026, e outras 594 só cota reservada.
O que é mais comum, item exclusivo ou cota?
O item exclusivo: 92% das abertas com benefício na leitura de 08/11/2026 tinham item exclusivo, e 8% só cota reservada.
Qual estado reserva mais licitações para ME e EPP?
Pela fatia, Rio de Janeiro: 39% das abertas com os itens coletados tinham item exclusivo ou cota na leitura de 08/11/2026, entre os estados com 100 abertas ou mais com itens.
Para ir além
- Baixar os números deste recorte em CSV: fonte PNCP, licença e data da leitura no cabeçalho do arquivo
- Licitações com cota ou exclusividade ME/EPP
- Guia: licitações exclusivas ME/EPP por estado
- Licitações exclusivas para ME e EPP abertas
Outros recortes
- Licitações abertas por estado: O ranking dos 27 estados por licitações abertas e publicadas em 30 dias.
- Licitações abertas por modalidade: Pregão, dispensa, concorrência e as outras: quantas abertas em cada uma.
- Licitações com cota ou exclusividade ME/EPP: A fatia reservada a micro e pequenas empresas, por estado e por ramo.
- Prazo para proposta por estado e ramo: Quantos dias, na mediana, a licitação fica aberta depois de publicada.
- Onde está o valor das licitações abertas: O valor estimado somado e a mediana por estado e por ramo, e as maiores do dia.
- O que cada estado mais compra: Os três ramos com mais licitações abertas em cada estado e o estado que lidera cada ramo.
- Modalidade de licitação em cada estado: Pregão, dispensa, concorrência e credenciamento estado por estado, com a fatia do pregão.
- Licitações na capital e no interior: Quanto das licitações de cada estado sai da capital e a maior cidade compradora do interior.
- Prazo para proposta por modalidade: Quantos dias o pregão eletrônico, a dispensa e a concorrência ficam abertos para proposta em cada estado.
- Valor da licitação por modalidade: O valor estimado mediano do pregão, da dispensa e da concorrência abertos em cada estado.
- Quem mais publica cada modalidade: O órgão que mais publica pregões, dispensas e concorrências em cada estado.
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