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Licitações da saúde pública no Pará
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Resposta curta
Nos 90 dias até 16/11/2026, 88 órgãos da saúde pública publicaram 849 licitações no PNCP no Pará (17% das publicadas no estado), e, nas compras sem inexigibilidade, o ramo mais comum pelas palavras do objeto foi medicamentos, seguido de informática e tecnologia. Na leitura, 152 estavam com proposta aberta. Para vender a eles: o cadastro que o edital pedir, documentos de habilitação em dia e olhar os editais todo dia.
Quanto a saúde pública compra no Pará
Nos 90 dias até 16/11/2026, 88 órgãos da saúde pública publicaram 849 licitações no PNCP no Pará, 17% das 5.124 publicadas no estado, por 98 unidades compradoras em 81 cidades. Na leitura de 16/11/2026, 152 estavam com proposta aberta, de 58 órgãos diferentes, somando R$ 665,1 milhões em valor estimado.
Pelo número de licitações da saúde pública publicadas em 90 dias, o Pará foi o 11º entre os 27 estados com alguma.
Contam os fundos e as secretarias de saúde do estado e dos municípios, os hospitais, hemocentros, maternidades e policlínicas públicos com CNPJ próprio e as unidades de saúde que compram com o CNPJ da prefeitura ou do governo do estado, pelo nome informado no PNCP e pelo estado informado na compra. Ficam de fora os órgãos federais, os consórcios públicos de saúde, as estatais (como a EBSERH), os hospitais ligados a universidade ou faculdade, as entidades filantrópicas e os institutos de assistência à saúde de servidores. Todas as licitações têm outras páginas: as das prefeituras do Pará, as dos órgãos estaduais, as abertas de todas as esferas. Valores são estimativas dos órgãos, não valores pagos.
| Indicador | Leitura de 16/11/2026 |
|---|---|
| Licitações nos últimos 30 dias | 371 |
| Licitações nos últimos 90 dias | 849 |
| Fatia das publicadas no estado em 90 dias | 17% |
| Com proposta aberta agora | 152 |
| Órgãos com licitação aberta | 58 |
| Órgãos que publicaram em 90 dias | 88 |
| Unidades compradoras que publicaram em 90 dias | 98 |
| Valor estimado somado das abertas | R$ 665,1 milhões |
| Valor estimado mediano das abertas | R$ 1,6 milhão |
| Abertas com item exclusivo ou cota ME/EPP | 10 |
| Prazo mediano para proposta (dias corridos) | 13 |
Municípios ou governo do estado: quem publica mais
Pela esfera do órgão que publicou, as 849 licitações da saúde pública dos 90 dias até 16/11/2026 se dividem assim.
| Quem publicou | Publicadas em 90 dias | Fatia |
|---|---|---|
| Prefeituras e órgãos municipais | 609 | 72% |
| Governo do estado | 240 | 28% |
Os órgãos da saúde pública com mais licitações no Pará
Os órgãos da saúde pública com mais licitações publicadas no PNCP no Pará nos 90 dias até 16/11/2026, somando as unidades de cada um. Quando a compra sai com o CNPJ da prefeitura ou do governo do estado, aparece o nome dele, e a tabela das unidades mostra qual secretaria comprou. O link leva à página do órgão, com as abertas dele agora.
Hospitais, maternidades e outras unidades que levam nome de pessoa não aparecem pelo nome nas tabelas; as compras delas continuam nos números.
| Órgão | Cidade | Publicadas em 90 dias |
|---|---|---|
| Fundo Municipal de Saúde de São João do Araguaia | São João do Araguaia | 314 |
| Secretaria de Estado de Saúde Pública | Belém | 99 |
| Fundo Municipal de Saúde de Palestina do Pará | Palestina do Pará | 64 |
| Município de Marabá | Marabá | 13 |
| Município de Canaã dos Carajás | Canaã dos Carajás | 12 |
| Município de Santarém | Santarém | 11 |
| Fundo Municipal de Saúde de Ponta de Pedras | Ponta de Pedras | 8 |
| Secretaria de Estado de Saúde Pública | Salinópolis | 7 |
| Fundo Municipal de Saúde de Belterra | Belterra | 7 |
| Município de Tucumã | Tucumã | 7 |
As unidades da saúde pública que mais compram no Pará
A unidade é quem compra de fato (uma secretaria municipal de saúde, um hospital, um hemocentro), e é com ela que o fornecedor lida. Estas são as que mais publicaram no Pará nos 90 dias até 16/11/2026, com o nome informado no PNCP, ajustado para leitura.
| Unidade | Cidade | Publicadas em 90 dias |
|---|---|---|
| Fundo Municipal de Saúde | São João do Araguaia | 314 |
| Fundo Municipal de Saúde | Palestina do Pará | 64 |
| Fundo Municipal de Saúde de Marabá | Marabá | 13 |
| Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás | Canaã dos Carajás | 12 |
| Fundo Municipal de Saúde - FMS | Santarém | 11 |
| Fundo Municipal de Saúde | Ponta de Pedras | 8 |
| Fundo Municipal de Saúde | Uruará | 7 |
| Fundo Municipal de Saúde | Tucumã | 7 |
| Secretaria Municipal de Saúde de Belterra | Belterra | 7 |
| Secretaria de Estado de Saúde | Belém | 6 |
O que a saúde pública do Pará mais compra
Pelas palavras do objeto de cada licitação, os ramos com mais licitações da saúde pública do Pará nos 90 dias até 16/11/2026, sem inexigibilidade, em que não há como concorrer. As dispensas continuam na conta. Uma licitação pode entrar em mais de um ramo, e parte delas não se encaixa em nenhum. O link leva às licitações do ramo no estado, quando a página existe.
| Ramo | Licitações em 90 dias | Fatia das sem inexigibilidade |
|---|---|---|
| Medicamentos | 75 | 9% |
| Informática e tecnologia | 13 | 2% |
| Obras e engenharia | 13 | 2% |
| Serviços médicos | 13 | 2% |
| Dietas enterais, fórmulas e suplementos | 12 | 1% |
| Órteses e próteses | 9 | 1% |
| Exames de imagem e radiologia | 8 | 1% |
| Oxigênio e gases medicinais | 8 | 1% |
Em que cidades a saúde pública compra
Pelo município informado no PNCP, as licitações da saúde pública no Pará nos 90 dias até 16/11/2026. O link leva ao guia de como vender na cidade, quando existe, ou às licitações abertas dela.
| Cidade | Licitações em 90 dias | Fatia |
|---|---|---|
| São João do Araguaia | 316 | 37% |
| Belém | 216 | 25% |
| Palestina do Pará | 64 | 8% |
| Santarém | 20 | 2% |
| Marabá | 13 | 2% |
| Canaã dos Carajás | 12 | 1% |
| Tucumã | 10 | 1% |
| Ponta de Pedras | 8 | 1% |
| Belterra | 7 | 1% |
| Salinópolis | 7 | 1% |
A lei de licitações vale para a saúde pública
A Lei 14.133/2021 "estabelece normas gerais de licitação e contratação" para as "Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios" (art. 1º). Fundos, secretarias, hospitais públicos e fundações de saúde de estados e municípios compram por essa lei.
30 das 849 (4%) foram por credenciamento. Pela Lei 14.133/2021, credenciamento é o "processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados" (art. 6º, XLIII).
Como a saúde pública compra
Pela modalidade informada no PNCP, as licitações da saúde pública no Pará nos 90 dias até 16/11/2026 se dividiram assim; o link leva ao guia de como participar da modalidade no estado.
28 das 849 (3%) foram por inexigibilidade, em que não há disputa entre fornecedores. Pela Lei 14.133/2021, "É inexigível a licitação quando inviável a competição" (art. 74).
134 das 849 (16%) foram por registro de preços, em que o vencedor assina uma ata e o órgão compra conforme precisar.
| Modalidade | Em 90 dias | Fatia |
|---|---|---|
| Dispensa | 565 | 67% |
| Pregão eletrônico | 216 | 25% |
| Credenciamento | 30 | 4% |
| Inexigibilidade | 28 | 3% |
| Concorrência eletrônica | 10 | 1% |
Quanto tempo há para mandar a proposta
Nas licitações da saúde pública publicadas no Pará nos 90 dias até 16/11/2026, a mediana foi de 13 dias corridos entre a publicação no PNCP e o fim do prazo de proposta, sem contar credenciamentos, contra 14 dias em todas as licitações do estado. A Lei 14.133/2021 fixa mínimos contados da divulgação do edital: 8 dias úteis na compra de bens e 10 dias úteis em serviços comuns, pelo menor preço ou maior desconto (art. 55).
Espaço para micro e pequena empresa
Na leitura de 16/11/2026, 10 das 152 licitações abertas da saúde pública no Pará (7%) tinham item exclusivo ou cota para micro e pequenas empresas.
Pela Lei Complementar 123/2006, a administração pública "deverá realizar processo licitatório destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos itens de contratação cujo valor seja de até R$ 80.000,00" (art. 48, I) e "deverá estabelecer, em certames para aquisição de bens de natureza divisível, cota de até 25%" do objeto para elas (art. 48, III). Detalhes em licitação exclusiva ME/EPP e cota de 25%.
Cadastro e documentos
Para os órgãos do governo do estado, o caminho é o Cadastro de Fornecedores do Estado, no Compras Pará. As prefeituras e os fundos municipais podem ter cadastro próprio. O edital diz qual cadastro vale e o sistema em que a proposta entra. Pela Lei 14.133/2021, a documentação de habilitação "poderá ser" "substituída por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que previsto no edital e que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto nesta Lei" (art. 70, II).
Pela Lei 14.133/2021, a habilitação cobre a parte jurídica, a técnica, a fiscal, social e trabalhista e a econômico-financeira (art. 62), e "será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento" (art. 63, II).
Microempresa e empresa de pequeno porte com restrição na regularidade fiscal ou trabalhista têm "o prazo de cinco dias úteis", contado de quando forem declaradas vencedoras, para regularizar (LC 123/2006, art. 43, § 1º).
Por onde começar
- Faça o Cadastro de Fornecedores do Estado, no Compras Pará e confira, em cada edital, o cadastro que ele pede.
- Monte a pasta da habilitação uma vez e mantenha em dia: registro da empresa, CNPJ, as certidões federal, estadual, municipal, do FGTS e trabalhista e, se o edital pedir, balanço e atestado de quem já comprou de você algo parecido. A lista completa e a base legal estão em documentos de habilitação, e onde emitir cada certidão, em certidões negativas.
- Escolha os órgãos: as tabelas acima mostram quais compram mais no Pará e o quê. Acompanhe as licitações abertas no Pará e olhe os editais todo dia: o prazo começa a contar na divulgação.
- Leia o edital e o termo de referência antes de cotar: o edital diz o que é exigido, o prazo e o sistema onde a proposta entra. O passo a passo do maior deles está em como enviar proposta no Compras.gov.br.
Perguntas frequentes
Quantas licitações da saúde pública estão abertas no Pará?
152 com proposta aberta no PNCP na leitura de 16/11/2026, de 58 órgãos diferentes, somando R$ 665,1 milhões em valor estimado. Nos 90 dias até essa data, foram publicadas 849, 17% das licitações do estado.
Quais órgãos da saúde pública mais compram no Pará?
Fundo Municipal de Saúde de São João do Araguaia, com 314 licitações publicadas no PNCP nos 90 dias até 16/11/2026; em seguida, a Secretaria de Estado de Saúde Pública, com 99. A unidade com mais licitações foi Fundo Municipal de Saúde (São João do Araguaia), com 314.
Que cadastro preciso para vender à saúde pública no Pará?
Para os órgãos do governo do estado: o Cadastro de Fornecedores do Estado, no Compras Pará. As prefeituras e os fundos municipais podem ter cadastro próprio. O edital de cada licitação diz qual cadastro vale. Pela Lei 14.133/2021, a documentação de habilitação pode ser substituída por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o edital preveja (art. 70, II).
Como este texto foi feito: este post é montado automaticamente, sem inteligência artificial, a partir das licitações do PNCP lidas pelo Licita Guia e dos trechos de lei listados acima. Os números mudam a cada leitura e a data dela está em cada tabela. Valores são estimativas dos órgãos, não valores pagos. Não é parecer jurídico: o edital e a lei sempre prevalecem. Viu um erro? Fale com a gente.