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Licitações da educação pública no Maranhão
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Resposta curta
Nos 90 dias até 16/11/2026, 56 órgãos da educação pública publicaram 154 licitações no PNCP no Maranhão (5% das publicadas no estado), e, nas compras sem inexigibilidade, o ramo mais comum pelas palavras do objeto foi obras e engenharia, seguido de alimentação e merenda. Na leitura, 13 estavam com proposta aberta. Para vender a eles: o cadastro que o edital pedir, documentos de habilitação em dia e olhar os editais todo dia.
Quanto a educação pública compra no Maranhão
Nos 90 dias até 16/11/2026, 56 órgãos da educação pública publicaram 154 licitações no PNCP no Maranhão, 5% das 3.094 publicadas no estado, por 60 unidades compradoras em 54 cidades. Na leitura de 16/11/2026, 13 estavam com proposta aberta, de 12 órgãos diferentes, somando R$ 12,6 milhões em valor estimado.
Pelo número de licitações da educação pública publicadas em 90 dias, o Maranhão foi o 12º entre os 27 estados com alguma.
Contam as secretarias e os fundos de educação do estado e dos municípios, as redes de ensino, as escolas e as creches públicas que compram com CNPJ próprio ou com o da prefeitura ou do governo do estado, pelo nome informado no PNCP e pelo estado informado na compra. Ficam de fora universidades, institutos federais e ensino superior (estão no post das universidades), o Sistema S, as associações e conselhos de escola e as escolas de governo, de contas e de polícia. Todas as licitações têm outras páginas: as das prefeituras do Maranhão, as dos órgãos estaduais, as abertas de todas as esferas. Valores são estimativas dos órgãos, não valores pagos.
| Indicador | Leitura de 16/11/2026 |
|---|---|
| Licitações nos últimos 30 dias | 60 |
| Licitações nos últimos 90 dias | 154 |
| Fatia das publicadas no estado em 90 dias | 5% |
| Com proposta aberta agora | 13 |
| Órgãos com licitação aberta | 12 |
| Órgãos que publicaram em 90 dias | 56 |
| Unidades compradoras que publicaram em 90 dias | 60 |
| Valor estimado somado das abertas | R$ 12,6 milhões |
| Valor estimado mediano das abertas | R$ 1,9 milhão |
| Abertas com item exclusivo ou cota ME/EPP | 2 |
| Prazo mediano para proposta (dias corridos) | 16 |
Municípios ou governo do estado: quem publica mais
Pela esfera do órgão que publicou, as 154 licitações da educação pública dos 90 dias até 16/11/2026 se dividem assim.
| Quem publicou | Publicadas em 90 dias | Fatia |
|---|---|---|
| Prefeituras e órgãos municipais | 151 | 98% |
| Governo do estado | 3 | 2% |
Os órgãos da educação pública com mais licitações no Maranhão
Os órgãos da educação pública com mais licitações publicadas no PNCP no Maranhão nos 90 dias até 16/11/2026, somando as unidades de cada um. Quando a compra sai com o CNPJ da prefeitura ou do governo do estado, aparece o nome dele, e a tabela das unidades mostra qual secretaria comprou. O link leva à página do órgão, com as abertas dele agora.
Escolas, creches e outras unidades que levam nome de pessoa não aparecem pelo nome nas tabelas; as compras delas continuam nos números.
| Órgão | Cidade | Publicadas em 90 dias |
|---|---|---|
| Município de Paço do Lumiar | Paço do Lumiar | 17 |
| Município de Turiaçu | Turiaçu | 10 |
| Município de Santa Luzia | Santa Luzia | 8 |
| Município de Buritirana | Buritirana | 5 |
| Município de São Luís | São Luís | 5 |
| Município de Açailândia | Açailândia | 5 |
| Fundo Municipal de Educação de Carolina-Ma | Carolina | 5 |
| Município de Lagoa Grande do Maranhão | Lagoa Grande do Maranhão | 4 |
| Município de Itapecuru Mirim | Itapecuru Mirim | 4 |
| Município de Vargem Grande | Vargem Grande | 4 |
As unidades da educação pública que mais compram no Maranhão
A unidade é quem compra de fato (uma secretaria municipal de educação, uma escola, uma creche), e é com ela que o fornecedor lida. Estas são as que mais publicaram no Maranhão nos 90 dias até 16/11/2026, com o nome informado no PNCP, ajustado para leitura.
| Unidade | Cidade | Publicadas em 90 dias |
|---|---|---|
| Secretaria Municipal de Educação | Paço do Lumiar | 17 |
| Secretaria Municipal de Educação | Turiaçu | 9 |
| Fundo da Educação Básica de Santa Luzia | Santa Luzia | 8 |
| Secretaria Municipal de Educação | São Luís | 5 |
| Secretaria Municipal de Educação | Açailândia | 5 |
| Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte | Buritirana | 5 |
| Secretaria Municipal de Educação | Lagoa Grande do Maranhão | 4 |
| Secretaria Municipal de Educação | Itapecuru Mirim | 4 |
| Secretaria Municipal de Educação | Buriti | 4 |
| Secretaria Municipal de Educação | Imperatriz | 4 |
O que a educação pública do Maranhão mais compra
Pelas palavras do objeto de cada licitação, os ramos com mais licitações da educação pública do Maranhão nos 90 dias até 16/11/2026, sem inexigibilidade, em que não há como concorrer. As dispensas continuam na conta. Uma licitação pode entrar em mais de um ramo, e parte delas não se encaixa em nenhum. O link leva às licitações do ramo no estado, quando a página existe.
| Ramo | Licitações em 90 dias | Fatia das sem inexigibilidade |
|---|---|---|
| Obras e engenharia | 12 | 16% |
| Alimentação e merenda | 7 | 9% |
| Colchões e travesseiros | 3 | 4% |
| Gráfica e impressão | 3 | 4% |
| Informática e tecnologia | 3 | 4% |
| Instrumentos musicais | 3 | 4% |
| Assessoria e consultoria | 2 | 3% |
| Dedetização e controle de pragas | 2 | 3% |
Em que cidades a educação pública compra
Pelo município informado no PNCP, as licitações da educação pública no Maranhão nos 90 dias até 16/11/2026. O link leva ao guia de como vender na cidade, quando existe, ou às licitações abertas dela.
| Cidade | Licitações em 90 dias | Fatia |
|---|---|---|
| Paço do Lumiar | 17 | 11% |
| Turiaçu | 10 | 6% |
| Santa Luzia | 8 | 5% |
| São Luís | 8 | 5% |
| Açailândia | 5 | 3% |
| Buritirana | 5 | 3% |
| Carolina | 5 | 3% |
| Balsas | 4 | 3% |
| Buriti | 4 | 3% |
| Humberto de Campos | 4 | 3% |
A lei de licitações vale para a educação pública
A Lei 14.133/2021 "estabelece normas gerais de licitação e contratação" para as "Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios" (art. 1º). Secretarias, fundos e redes de ensino de estados e municípios compram por essa lei.
Como a educação pública compra
Pela modalidade informada no PNCP, as licitações da educação pública no Maranhão nos 90 dias até 16/11/2026 se dividiram assim; o link leva ao guia de como participar da modalidade no estado.
78 das 154 (51%) foram por inexigibilidade, em que não há disputa entre fornecedores. Pela Lei 14.133/2021, "É inexigível a licitação quando inviável a competição" (art. 74).
31 das 154 (20%) foram por registro de preços, em que o vencedor assina uma ata e o órgão compra conforme precisar.
| Modalidade | Em 90 dias | Fatia |
|---|---|---|
| Inexigibilidade | 78 | 51% |
| Dispensa | 32 | 21% |
| Pregão eletrônico | 28 | 18% |
| Concorrência eletrônica | 13 | 8% |
| Credenciamento | 3 | 2% |
Quanto tempo há para mandar a proposta
Nas licitações da educação pública publicadas no Maranhão nos 90 dias até 16/11/2026, a mediana foi de 16 dias corridos entre a publicação no PNCP e o fim do prazo de proposta, sem contar credenciamentos, contra 15 dias em todas as licitações do estado. A Lei 14.133/2021 fixa mínimos contados da divulgação do edital: 8 dias úteis na compra de bens e 10 dias úteis em serviços comuns, pelo menor preço ou maior desconto (art. 55).
Espaço para micro e pequena empresa
Na leitura de 16/11/2026, 2 das 13 licitações abertas da educação pública no Maranhão (15%) tinham item exclusivo ou cota para micro e pequenas empresas.
Pela Lei Complementar 123/2006, a administração pública "deverá realizar processo licitatório destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos itens de contratação cujo valor seja de até R$ 80.000,00" (art. 48, I) e "deverá estabelecer, em certames para aquisição de bens de natureza divisível, cota de até 25%" do objeto para elas (art. 48, III). Detalhes em licitação exclusiva ME/EPP e cota de 25%.
Cadastro e documentos
Para os órgãos do governo do estado, o caminho é o cadastro no SIGA, pelo Sistema E-fornecedor. As prefeituras e os fundos municipais podem ter cadastro próprio. O edital diz qual cadastro vale e o sistema em que a proposta entra. Pela Lei 14.133/2021, a documentação de habilitação "poderá ser" "substituída por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que previsto no edital e que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto nesta Lei" (art. 70, II).
Pela Lei 14.133/2021, a habilitação cobre a parte jurídica, a técnica, a fiscal, social e trabalhista e a econômico-financeira (art. 62), e "será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento" (art. 63, II).
Microempresa e empresa de pequeno porte com restrição na regularidade fiscal ou trabalhista têm "o prazo de cinco dias úteis", contado de quando forem declaradas vencedoras, para regularizar (LC 123/2006, art. 43, § 1º).
Por onde começar
- Faça o cadastro no SIGA, pelo Sistema E-fornecedor e confira, em cada edital, o cadastro que ele pede.
- Monte a pasta da habilitação uma vez e mantenha em dia: registro da empresa, CNPJ, as certidões federal, estadual, municipal, do FGTS e trabalhista e, se o edital pedir, balanço e atestado de quem já comprou de você algo parecido. A lista completa e a base legal estão em documentos de habilitação, e onde emitir cada certidão, em certidões negativas.
- Escolha os órgãos: as tabelas acima mostram quais compram mais no Maranhão e o quê. Acompanhe as licitações abertas no Maranhão e olhe os editais todo dia: o prazo começa a contar na divulgação.
- Leia o edital e o termo de referência antes de cotar: o edital diz o que é exigido, o prazo e o sistema onde a proposta entra. O passo a passo do maior deles está em como enviar proposta no Compras.gov.br.
Perguntas frequentes
Quantas licitações da educação pública estão abertas no Maranhão?
13 com proposta aberta no PNCP na leitura de 16/11/2026, de 12 órgãos diferentes, somando R$ 12,6 milhões em valor estimado. Nos 90 dias até essa data, foram publicadas 154, 5% das licitações do estado.
Quais órgãos da educação pública mais compram no Maranhão?
Município de Paço do Lumiar, com 17 licitações publicadas no PNCP nos 90 dias até 16/11/2026; em seguida, o Município de Turiaçu, com 10. A unidade com mais licitações foi Secretaria Municipal de Educação (Paço do Lumiar), com 17.
Que cadastro preciso para vender à educação pública no Maranhão?
Para os órgãos do governo do estado: o cadastro no SIGA, pelo Sistema E-fornecedor. As prefeituras e os fundos municipais podem ter cadastro próprio. O edital de cada licitação diz qual cadastro vale. Pela Lei 14.133/2021, a documentação de habilitação pode ser substituída por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o edital preveja (art. 70, II).
Como este texto foi feito: este post é montado automaticamente, sem inteligência artificial, a partir das licitações do PNCP lidas pelo Licita Guia e dos trechos de lei listados acima. Os números mudam a cada leitura e a data dela está em cada tabela. Valores são estimativas dos órgãos, não valores pagos. Não é parecer jurídico: o edital e a lei sempre prevalecem. Viu um erro? Fale com a gente.