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Licitações da saúde pública no Rio Grande do Norte
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Resposta curta
Nos 90 dias até 16/11/2026, 57 órgãos da saúde pública publicaram 316 licitações no PNCP no Rio Grande do Norte (6% das publicadas no estado), e, nas compras sem inexigibilidade, o ramo mais comum pelas palavras do objeto foi medicamentos, seguido de exames de imagem e radiologia. Na leitura, 36 estavam com proposta aberta. Para vender a eles: o cadastro que o edital pedir, documentos de habilitação em dia e olhar os editais todo dia.
Quanto a saúde pública compra no Rio Grande do Norte
Nos 90 dias até 16/11/2026, 57 órgãos da saúde pública publicaram 316 licitações no PNCP no Rio Grande do Norte, 6% das 4.925 publicadas no estado, por 57 unidades compradoras em 42 cidades. Na leitura de 16/11/2026, 36 estavam com proposta aberta, de 22 órgãos diferentes, somando R$ 210,9 milhões em valor estimado.
Pelo número de licitações da saúde pública publicadas em 90 dias, o Rio Grande do Norte foi o 17º entre os 27 estados com alguma.
Contam os fundos e as secretarias de saúde do estado e dos municípios, os hospitais, hemocentros, maternidades e policlínicas públicos com CNPJ próprio e as unidades de saúde que compram com o CNPJ da prefeitura ou do governo do estado, pelo nome informado no PNCP e pelo estado informado na compra. Ficam de fora os órgãos federais, os consórcios públicos de saúde, as estatais (como a EBSERH), os hospitais ligados a universidade ou faculdade, as entidades filantrópicas e os institutos de assistência à saúde de servidores. Todas as licitações têm outras páginas: as das prefeituras do Rio Grande do Norte, as dos órgãos estaduais, as abertas de todas as esferas. Valores são estimativas dos órgãos, não valores pagos.
| Indicador | Leitura de 16/11/2026 |
|---|---|
| Licitações nos últimos 30 dias | 101 |
| Licitações nos últimos 90 dias | 316 |
| Fatia das publicadas no estado em 90 dias | 6% |
| Com proposta aberta agora | 36 |
| Órgãos com licitação aberta | 22 |
| Órgãos que publicaram em 90 dias | 57 |
| Unidades compradoras que publicaram em 90 dias | 57 |
| Valor estimado somado das abertas | R$ 210,9 milhões |
| Valor estimado mediano das abertas | R$ 500 mil |
| Abertas com item exclusivo ou cota ME/EPP | 5 |
| Prazo mediano para proposta (dias corridos) | 14 |
Municípios ou governo do estado: quem publica mais
Pela esfera do órgão que publicou, as 316 licitações da saúde pública dos 90 dias até 16/11/2026 se dividem assim.
| Quem publicou | Publicadas em 90 dias | Fatia |
|---|---|---|
| Prefeituras e órgãos municipais | 200 | 63% |
| Governo do estado | 116 | 37% |
Os órgãos da saúde pública com mais licitações no Rio Grande do Norte
Os órgãos da saúde pública com mais licitações publicadas no PNCP no Rio Grande do Norte nos 90 dias até 16/11/2026, somando as unidades de cada um. Quando a compra sai com o CNPJ da prefeitura ou do governo do estado, aparece o nome dele, e a tabela das unidades mostra qual secretaria comprou. O link leva à página do órgão, com as abertas dele agora.
Hospitais, maternidades e outras unidades que levam nome de pessoa não aparecem pelo nome nas tabelas; as compras delas continuam nos números.
| Órgão | Cidade | Publicadas em 90 dias |
|---|---|---|
| Rio Grande do Norte Secretaria da Saúde Pública (CNPJ 08.241.754/0001-45) | Natal | 68 |
| Fundo Municipal de Saúde do Município de Serra do Mel | Serra do Mel | 35 |
| Município de Mossoró | Mossoró | 11 |
| Fundo Municipal de Saúde | Viçosa | 11 |
| Rio Grande do Norte Secretaria da Saúde Pública (CNPJ 08.241.754/0101-08) | Natal | 10 |
| Rio Grande do Norte Secretaria da Saúde Pública (CNPJ 08.241.754/0110-07) | Natal | 10 |
| Município de São Vicente | São Vicente | 10 |
| Município de Acari | Acari | 9 |
| Fundo de Saúde do Município de Serrinha dos Pintos | Serrinha dos Pintos | 9 |
| Fundo Municipal de Saúde de Ouro Branco - RN | Ouro Branco | 9 |
As unidades da saúde pública que mais compram no Rio Grande do Norte
A unidade é quem compra de fato (uma secretaria municipal de saúde, um hospital, um hemocentro), e é com ela que o fornecedor lida. Estas são as que mais publicaram no Rio Grande do Norte nos 90 dias até 16/11/2026, com o nome informado no PNCP, ajustado para leitura.
| Unidade | Cidade | Publicadas em 90 dias |
|---|---|---|
| Secretaria de Estado da Saúde Pública | Natal | 68 |
| Fundo Municipal de Saúde de Serra do Mel | Serra do Mel | 35 |
| Fundo Municipal de Saúde - FMS | Mossoró | 11 |
| Fundo Municipal de Saúde de Viçosa | Viçosa | 11 |
| Fundo Municipal de Saúde | São Vicente | 10 |
| Fundo de Saúde do Município de Serrinha dos Pintos | Serrinha dos Pintos | 9 |
| Fundo Municipal de Saúde | Ouro Branco | 9 |
| Secretaria Municipal de Saúde | Acari | 9 |
| Fundo Municipal de Saúde do Município de José da Penha | José da Penha | 7 |
| Fundo Municipal de Saúde de Encanto | Encanto | 7 |
O que a saúde pública do Rio Grande do Norte mais compra
Pelas palavras do objeto de cada licitação, os ramos com mais licitações da saúde pública do Rio Grande do Norte nos 90 dias até 16/11/2026, sem inexigibilidade, em que não há como concorrer. As dispensas continuam na conta. Uma licitação pode entrar em mais de um ramo, e parte delas não se encaixa em nenhum. O link leva às licitações do ramo no estado, quando a página existe.
| Ramo | Licitações em 90 dias | Fatia das sem inexigibilidade |
|---|---|---|
| Medicamentos | 42 | 15% |
| Exames de imagem e radiologia | 13 | 5% |
| Material médico e hospitalar | 13 | 5% |
| Serviços de saúde e exames | 10 | 4% |
| Serviços médicos | 10 | 4% |
| Órteses e próteses | 8 | 3% |
| Equipamentos médico-hospitalares | 7 | 2% |
| Informática e tecnologia | 6 | 2% |
Em que cidades a saúde pública compra
Pelo município informado no PNCP, as licitações da saúde pública no Rio Grande do Norte nos 90 dias até 16/11/2026. O link leva ao guia de como vender na cidade, quando existe, ou às licitações abertas dela.
A lei de licitações vale para a saúde pública
A Lei 14.133/2021 "estabelece normas gerais de licitação e contratação" para as "Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios" (art. 1º). Fundos, secretarias, hospitais públicos e fundações de saúde de estados e municípios compram por essa lei.
6 das 316 (2%) foram por credenciamento. Pela Lei 14.133/2021, credenciamento é o "processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados" (art. 6º, XLIII).
Como a saúde pública compra
Pela modalidade informada no PNCP, as licitações da saúde pública no Rio Grande do Norte nos 90 dias até 16/11/2026 se dividiram assim; o link leva ao guia de como participar da modalidade no estado.
32 das 316 (10%) foram por inexigibilidade, em que não há disputa entre fornecedores. Pela Lei 14.133/2021, "É inexigível a licitação quando inviável a competição" (art. 74).
88 das 316 (28%) foram por registro de preços, em que o vencedor assina uma ata e o órgão compra conforme precisar.
| Modalidade | Em 90 dias | Fatia |
|---|---|---|
| Dispensa | 151 | 48% |
| Pregão eletrônico | 123 | 39% |
| Inexigibilidade | 32 | 10% |
| Credenciamento | 6 | 2% |
| Concorrência eletrônica | 4 | 1% |
Quanto tempo há para mandar a proposta
Nas licitações da saúde pública publicadas no Rio Grande do Norte nos 90 dias até 16/11/2026, a mediana foi de 14 dias corridos entre a publicação no PNCP e o fim do prazo de proposta, sem contar credenciamentos, contra 14 dias em todas as licitações do estado. A Lei 14.133/2021 fixa mínimos contados da divulgação do edital: 8 dias úteis na compra de bens e 10 dias úteis em serviços comuns, pelo menor preço ou maior desconto (art. 55).
Espaço para micro e pequena empresa
Na leitura de 16/11/2026, 5 das 36 licitações abertas da saúde pública no Rio Grande do Norte (14%) tinham item exclusivo ou cota para micro e pequenas empresas.
Pela Lei Complementar 123/2006, a administração pública "deverá realizar processo licitatório destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos itens de contratação cujo valor seja de até R$ 80.000,00" (art. 48, I) e "deverá estabelecer, em certames para aquisição de bens de natureza divisível, cota de até 25%" do objeto para elas (art. 48, III). Detalhes em licitação exclusiva ME/EPP e cota de 25%.
Cadastro e documentos
Para os órgãos do governo do estado, o caminho é o Sicaf (o estado não tem cadastro próprio). As prefeituras e os fundos municipais podem ter cadastro próprio. O edital diz qual cadastro vale e o sistema em que a proposta entra. Pela Lei 14.133/2021, a documentação de habilitação "poderá ser" "substituída por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que previsto no edital e que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto nesta Lei" (art. 70, II).
Pela Lei 14.133/2021, a habilitação cobre a parte jurídica, a técnica, a fiscal, social e trabalhista e a econômico-financeira (art. 62), e "será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento" (art. 63, II).
Microempresa e empresa de pequeno porte com restrição na regularidade fiscal ou trabalhista têm "o prazo de cinco dias úteis", contado de quando forem declaradas vencedoras, para regularizar (LC 123/2006, art. 43, § 1º).
Por onde começar
- Faça o Sicaf (o estado não tem cadastro próprio) e confira, em cada edital, o cadastro que ele pede.
- Monte a pasta da habilitação uma vez e mantenha em dia: registro da empresa, CNPJ, as certidões federal, estadual, municipal, do FGTS e trabalhista e, se o edital pedir, balanço e atestado de quem já comprou de você algo parecido. A lista completa e a base legal estão em documentos de habilitação, e onde emitir cada certidão, em certidões negativas.
- Escolha os órgãos: as tabelas acima mostram quais compram mais no Rio Grande do Norte e o quê. Acompanhe as licitações abertas no Rio Grande do Norte e olhe os editais todo dia: o prazo começa a contar na divulgação.
- Leia o edital e o termo de referência antes de cotar: o edital diz o que é exigido, o prazo e o sistema onde a proposta entra. O passo a passo do maior deles está em como enviar proposta no Compras.gov.br.
Perguntas frequentes
Quantas licitações da saúde pública estão abertas no Rio Grande do Norte?
36 com proposta aberta no PNCP na leitura de 16/11/2026, de 22 órgãos diferentes, somando R$ 210,9 milhões em valor estimado. Nos 90 dias até essa data, foram publicadas 316, 6% das licitações do estado.
Quais órgãos da saúde pública mais compram no Rio Grande do Norte?
Rio Grande do Norte Secretaria da Saúde Pública, com 68 licitações publicadas no PNCP nos 90 dias até 16/11/2026; em seguida, o Fundo Municipal de Saúde do Município de Serra do Mel, com 35. A unidade com mais licitações foi Secretaria de Estado da Saúde Pública (Natal), com 68.
Que cadastro preciso para vender à saúde pública no Rio Grande do Norte?
Para os órgãos do governo do estado: o Sicaf (o estado não tem cadastro próprio). As prefeituras e os fundos municipais podem ter cadastro próprio. O edital de cada licitação diz qual cadastro vale. Pela Lei 14.133/2021, a documentação de habilitação pode ser substituída por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o edital preveja (art. 70, II).
Como este texto foi feito: este post é montado automaticamente, sem inteligência artificial, a partir das licitações do PNCP lidas pelo Licita Guia e dos trechos de lei listados acima. Os números mudam a cada leitura e a data dela está em cada tabela. Valores são estimativas dos órgãos, não valores pagos. Não é parecer jurídico: o edital e a lei sempre prevalecem. Viu um erro? Fale com a gente.